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lgpd e redes sociais

LGPD e redes sociais: Entenda a relação entre elas

Atualmente muito se fala na Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no início de setembro de 2020 e exige muitas alterações das empresas. Perante as necessidades de adaptação se apresenta a dupla LGPD e redes sociais, cuja relação é próxima, visto que a legislação não deixou as redes de fora!

Mas, afinal, o que é LGPD e como ela afeta as redes sociais? Qual o objetivo da nova legislação? Como essas redes podem se adaptar às novas normas que estão em vigência em todo o território nacional?

Conheça as respostas para esses questionamentos abaixo e entenda como ocorre a relação entre LGPD e redes sociais e as conseqüências desse relacionamento.

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LGPD e Redes Sociais: Entenda relação 

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor ainda nesse ano. Embora ela já tenha sido aprovada há mais tempo, muitas empresas ainda acreditavam que a pandemia postergaria a sua aplicação para 2021 e quem apostou nisso foi pego de surpresa.

Isso, pois, não houve a possibilidade de postergação, novamente, da vigência da lei, independentemente da pandemia. Por isso, às empresas coube se adaptar o mais rápido possível às novas regras e assim evitar multas e outros problemas com a legislação.

Dentre os tipos de sites que mais foram impactados estão as diversas redes de uso social como Instagram, Facebook e Twitter, que sofreram reflexos da relação entre LGPD e redes sociais.

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LGPD

Essa lei foi desenvolvida para garantir a segurança dos usuários nas redes. Dessa maneira, houve a regularização de como e quando as empresas podem fazer uso dos dados dos seus usuários e consumidores.

Os dados foram classificados de diversas formas. Em uma das divisões realizadas, eles foram distintos enquanto sensíveis e não sensíveis. Os primeiros dizem respeito às informações sobre opinião política, raça, sexualidade, histórico de doenças e outras questões que, caso divulgadas, podem causar constrangimentos e grandes problemas aos usuários.

Já os dados não sensíveis não possuem esse poder e, portanto, não causam tantos problemas. Contudo, eles também demandam autorização para a utilização pela empresa. Por exemplo, eles incluem nome, data de aniversário, gênero, e-mail e outros.

Por outro lado, também afeta a relação LGPD e redes sociais outra classificação realizada na legislação. Essa, por sua vez, diz respeito aos dados identificáveis e não identificáveis.

Um dado é considerado identificável quando ele possibilita que se identifique a qual usuário ele diz respeito. Ou seja, nesses casos os aplicativos necessitam ter conhecimento de dados do usuário para personalizar a experiência dele. Esse é exatamente o caso das redes sociais.

Por outro lado, os dados não identificáveis ou anônimos são aqueles que não permitem que se chegue a uma conclusão sobre quem é o sujeito e sequer são necessários para manter a experiência dele.

LGPD e Redes sociais: Como é a relação?

As redes sociais precisam, necessariamente, seguir as resoluções que estão presentes na LGPD. Isso exige que elas promovam adaptações a fim de que haja o respeito ao limite quanto à captação e uso dos dados dos seus consumidores.

Nesse viés, considere que uma das principais formas que as redes sociais ganham dinheiro é pela venda de espaço para publicidade e uso de dados do usuário para direcionar a ele certas marcas que podem ser do seu interesse com base no histórico de buscas.

Ou seja, os dados do usuário não apenas são captados pela rede social como também são tratados e utilizados como produto para venda e para atração a outras mercadorias. Isso, portanto, deve ser comunicado ao usuário a partir da LGPD.

Nesse sentido, tem-se que há necessidade de atualização dos termos de uso das redes sociais, caracterizados muitas vezes por serem altamente genéricos. A nova lei, contudo, esclarece que termos generalizados são considerados nulos.

Pois bem, tem-se, então, que a relação LGPD e redes sociais exige a atualização desses termos. Ainda, eles devem ser desenvolvidos de formas diferentes quando tratarem de dados sensíveis e dados gerais.

Os dados não sensíveis podem, compor o termo geral de uso do aplicativo. Nesse caso eles informam ao usuário que há o colhimento e tratamento de dados para fins de experiência do próprio consumidor.

Contudo, quando se trata de dados sensíveis a história muda e é obrigação da rede social informar separadamente o uso dessas informações e qual é o objetivo dela ao fazê-lo. Ainda, deve apresentar detalhes relativos ao tempo de uso, à finalidade e eventualmente à alteração do fim a princípio informado.

Porém, embora haja a necessidade de informação quanto ao uso de dados sensíveis, a lei é clara na impossibilidade de compartilhamento deles pelas redes sociais com controladores de dados. Portanto, o uso deve ser estritamente pela própria rede e não para concessão a terceiros e venda de informações sobre o usuário.

As redes sociais ainda se encontram em fase de atualização quanto ao respeito à LGPD e em breve todas elas devem apresentar termos detalhados que concedem maior segurança aos usuários.